Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidores e vereadores para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2023
Nomeia a senhorita Jéssica Nogueira Sanchez para o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Exonerar a senhorita Jéssica Sanchez do cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara municipal de Pouso Alto.
Cria o cargo comissionado no Executivo Municipal, estabelece atribuições, remuneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário do expediente na Câmara Municipal de Pouso Alto nos dias 26,27 e 28 de dezembro de 2022 e sobre a suspensão do expediente no dia 29 de dezembro.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Governo - Lei nº 658/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 681/2022.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidora efetiva da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Institui o "OUTUBRO ROSA", mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Pouso Alto.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o período de suspensão dos concursos vigentes e a retomada do prazo de validade dos Concursos Públicos nº 01/2018 e nº01/2019, promovidos pela Câmara Municipal de Pouso Alto.
Declara a estabilidade da servidora Ester Cândido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Pouso Alto.
Dispõe sobre a alteração de percentual constante na Lei 659/2021 - LOA, que fixa o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no Exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto nos dias em que há jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Institui Comissão Especial para Avaliação de Desempenho da servidora Ester Cândido, para fins de estabilidade no cargo
Altera o artigo 99, caput da Lei Municipal nº659, de 29 de dezembro de 1992, que 'Dispõe sobre o estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto/MG.
Altera o artigo 113, incisos II e III da Lei Municipal nº 659, de 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 01/01/2023