Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar de secretaria da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor efetivo ocupante do cargo de secretário executivo da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor efetivo ocupante do cargo de secretário executivo da Câmara Municipal de Pouso Alto
Revoga as Portarias nº 06/2020 e nº 18/2020 e mantém o uso da assinatura digital na Câmara Municipal de Pouso Alto.
"Altera nomenclatura de cargos no Município de Pouso Alto e dá outras providências"
Autoriza o Município a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG
Dispõe sobre a suspensão de expediente para os servidores da Câmara Municipal no dia 21 de julho de 2023.
Define função gratificada a servidor público municipal efetivo ou a servidor público municipal efetivo que está investido em cargo em comissão, e dá outras providências.
Cria a Comissão Especial para Elaboração do Regulamento da Nova Lei de Licitações, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2023
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de nível superior, técnico e supletivo e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Terras Altas.
"Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do município de Pouso Alto e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos animais no Município de Pouso Alto e dá outras providências."
Modifica a tabela de diárias e indenizações e altera o artigo 12, ambos da Resolução nº 56, de 11 de abril de 2017, que "Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Institui o Parlamento Jovem no âmbito do Município de Pouso Alto e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 12/07/2023