Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a senhorita Jéssica Nogueira Sanchez do cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Pouso Alto
Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" àqueles que possuem doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.
Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período que especifica,
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio ,na Câmara Municipal de Pouso Alto, durante o exercício de 2023, e dispõe sobre a fiscalização de contratos.
Dispõe sobre e reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Pouso Alto e dá outras providências"
Dispõe sobre a criação do CRAS-Itinerante a Cadastro Único no município de Pouso Alto/MG e dá outras providências
Dispõe sobre a substituição regulamentar de servidora efetiva ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Pouso Alto
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no Munícipio de Pouso Alto/MG e dá outras providências.
Prorroga o prazo para elaboração do regulamento da Nova Lei de Licitações
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de alterar o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências
Dispõe sobre a proibição do corte do serviço de abastecimento de àgua e dá outras providências
Prorroga a substituição regulamentar cargo de servidor efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto, instituída pela Portaria nº 15, de 06 de julho de 2023
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor efetivo ocupante do cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Pouso Alto
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº658 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 30/11/2023