Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instauração de sindicância e nomeia comissão para apuração de infração funcional.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2024.
Dispõe sobre o piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de doenças - E.C.D. e a recomposição salarial dos Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF, Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras Providências.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do município de Pouso Alto no exercício de 2024.
Prorroga a substituição regulamentar de servidor efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto, instituída pela Portaria nº 25, de 22 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do Auxílio-Alimntação dos servidores da Cãmara Municipal no ano de 2024.
Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara para a Sessão Legislativa de 2024.
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, na Câmara Municipal de Pouso Alto, durante o exercício de 2024, e dispõe sobre a fiscalização de contratos.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos Documentos da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2024.
Designa servidores para comporem a Comissão de Levantamento Físico e Financeiro anual da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao exercício de 2024.
Designa servidores para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2024.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019,promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre a permuta de ponto facultativo com dia útil no expediente na Câmara Municipal de Pouso Alto, entre os dias 22 e 26, respectivamente e sobre a suspensão do expediente nos dias 27 e 28 de dezembro.
Dispõe sobre a substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período em que especifica.
"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº 658/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 719/2023."
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2024 e dá outras providências"
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período em que especifica.
Nomeia o senhor Teles Pereira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assesssor Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alto
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 26/02/2024