Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o vencimento inicial do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Cria o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo Professora Laura Costa Nogueira e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de consórcio público com os municípios de Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, São Sebastião do Rio Verde e Virgínia, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa na organização, regulação, fiscalizaçãoe prestação de serviços quanto à gestão ambiental integrada e na conservação ambiental dos altos da Mantiqueira e dá outras providências.
Altera o artigo 10 caput da Lei Complementar n° 115/2014 e dá outras providências.
Adita a Portaria nº 11, de 02 de maio de 2024, para substituição de membro da Comissão de Inquérito
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Altera o artigos 66 da Lei Ordinária n° 710, 03 de março de 2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com estampidos.
Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Pouso Alto e dá outras providências
Decide a Sindicância n° 01/2024, determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Teles Pereira da Silva e nomeia Comissão de Inquérito.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2021
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 para realização de Estágio Não-Obrigatório na Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social, ao Grupo Teatral São Francisco de Assis, no exercício de 2024, e dá outras providências.
Cria comissão especial para seleção de estágio não-obrigatório na Câmara Municipal de Pouso Alto e define critérios de escolha
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Alteram os artigos 63 e 112 da Lei Ordinária nº 710, de 03 de março de 2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente do Município de Pouso Alto e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 12/06/2024