Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, revoga a Lei Complementar n° 173, de 19 de dezembro de 2018, que ‘Cria no Município de Pouso Alto/MG o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou vegetal destinados ao consumo humano – S.I.M. e dá outras providências.’, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências".
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto para a legislatura que se inicia em 2025".
Dispõe sobre a apreensão, o registro e a destinação de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Estabelece a prioridade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para o diagnóstico, o início do tratamento e o atendimento aos pacientes oncológicos nas instituições públicas, em estabelecimentos comerciais, de serviços, instituições financeiras, bem como no Tratamento Fora do Domicílio – TFD no município de Pouso Alto e dá outras providências
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período em que especifica
Dispõe sobre a redução do horário de expediente na Câmara Municipal de Pouso Alto nos dias 16, 18 e 19 de julho de 2024 e a dispensa do expediente no dia 17 de julho de 2024.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei n° 658/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outra providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Pouso Alto a Lei Federal n° 13.913 de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal n° 6766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplmentar e dá outras providências.
Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2022.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor efetivo Carlos Henrique Silva Ribeiro
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 24/09/2024