Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Homologa a composição das Composições Permanentes da Câmara para a Sessão Legislativa de 2025.
Nomeia vereadores para comporem as Comissões Permanentes da Câmara para a Sessão Legislativa de 2025.
Dispõe sobre o contrato verbal na Câmara Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação
Dispõe sobre a revisão anual do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara municipal no ano de 2025.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos Documentos da Câmara Municipal de Pouso Alto durante p exercício de 2025.
Designa servidores para comporem a Comissão de Levantamento Físico e Financeiro Anual da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao exercício de 2025.
Designa servidores para comporem a Comissão de Controle interno da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2025.
Nomeia o senhor João Vicente Nogueira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Câmara Municipal de Pouso Alto, durante o exercício de 2025, e dispõe sobre a fiscalização de contratos.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período em que se especifica
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal efetivo e estável da Câmara Municipal de Pouso Alto para exercer cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Exonera o senhor Teles Pereira da Silva do cargo em comissão de assessor legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei n° 658/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei n° 753/2024.
Institui e delimita Zona de Urbanização Específica - ZUE no local denominado Fazenda dos Lobos - fração 1, no bairro Vidinha, (ZUE - Loteamento Residencial Fazenda dos Lobos) no município de Pouso Alto-MG.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidores efetivos
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial autorizado pela Lei Ordinária n° 741/2024 e dá outras providências.
Extingue a substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período em que especifica.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período em que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 28/01/2025