Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reabertura de Crédito Adicional Especial.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de Crédito Adicional Suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeção.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Altera o Decreto no 13.325/2023 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para avaliar o contrato de prestação de serviços técnicos e contínuos de Tecnologia de Informação, para implementar sistema de gestão administrativa, fiscal e de nota fiscal eletrônica para atender Prefeitura, Câmara e DMAES.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Concede subvenções para o exercício de 2024 ás hipóteses que menciona.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.
Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024).
Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025).
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias e dá outras providências.
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Ville.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 08/01/2024