Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição de servidor.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Transpõe dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Designa membros para compor a Comissão de Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” e dá outras providências.
Altera o anexo I do Decreto Municipal n° 11.054/2018, que regulamenta o Programa de Adoção de Praças, Áreas de Lazer, Jardins Públicos e Áreas Verdes de que trata a Lei Municipal n° 3.027/2007.
Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024.
Nomeia Comissão de Avaliação para o Programa Bolsa Atleta, Edital 02/2024
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Designa membros do Conselho Tutelar.
Destitui membros do Conselho Tutelar, conforme dispõe a Lei Municipal n° 3.964/2015.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Homologa a Resolução de Contratação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED 022/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação e cadastro de reserva para exercício de função pública temporária na Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova- MG
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 25/01/2024