Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde.
Instaura e nomeia Comissão de Avaliação de Patrimônio Municipal.
Declara emergência em saúde pública em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti, ocasionando o grande aumento dos casos de dengue, e dá outras providências.
Designa membros para compor a Comissão de Concurso de Poesias "Licença, poeta" da Câmara de Ponte Nova, e dá outras providencias.
Fixa as metas mensais de desembolso para o exercício vigente.
Altera o Decreto n° 12.033/2021, que nomeia o Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Ponte Nova/MG, nos termos do artigo 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 43/2023, disponibilizado pelo TCE/MG.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Abre Crédito Adicional Suplementar
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Designa membros para compor a Comissão de Processo Seletivo para provimento de vagas de estágios na Câmara.
Ato de aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 02/2024 – SEMSA.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 08/02/2024