Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ato de aposentadoria.
Abre crédito adicional suplementar.
Homologa o Processo Seletivo instituído pela Resolução de Contratação SEMED 018/2023.
Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Ato de aposentadoria.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 023/2023 – SEPLADE
Revoga o Decreto 13.392/2024 que dispõe sobre licença sem vencimentos.
Abre crédito adicional suplementar.
Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária nº 08/2024, em área específica, e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovado no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 01/2024 – SEMASH.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 22/02/2024