Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga o Decreto 13.382/2024 que dispõe sobre a nomeação de Josianne Romagnoli Silva.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova.
progressão salarial servidores legislativo Bruno Siqueira Andrade Cássia Niquini Siqueira Viana Chaves Claudiomiro Herneck Pires Geone Assis de Andrade Larissa Lima Fonseca Lucas Diniz Silva Maria Aparecida Lima Mateus Dias Pires Paulo Gomes Coelho Rodrigo Magela Pereira
Abre crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Ato de aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Reabre crédito adicional suplementar.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa.
Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Transpõe dotações orçamentárias que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 07/03/2024