Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidoras durante período de férias.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de forma interina de secretários municipais.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 16/2025 - SRH
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do Servidor Luiz Marcos Gomes, para exercer o cargo de Diretor Escolar III da Escola Municipal Luiz Martins Soares Sobrinho.
Dispõe sobre a concessão de licenças remuneradas aos servidores do magistério para fins de aperfeiçoamento profissional.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração do Servidor Edson de Carvalho, do cargo de Diretor Escolar III da Escola Municipal Luiz Martins Soares Sobrinho.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Mariana Rocha de Jesus Passos, para exercer o cargo de Assessor Jurídico I.
Dispõe sobre a adoção de praças e abrigos de pontos de ônibus, regulamenta a exploração publicitária em bens e espaços públicos, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Especial
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença sem vencimento à Servidora Imaculada do Espírito Santo Coelho.
Dispõe sobre a fixação de prazos e procedimentos para vistoria e regularização dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares e dos veículos vinculados a aplicativos de transporte individual privado de passageiros, nos termos do Código Municipal de Posturas, da Lei nº 4.336/2019 e da Lei nº 4.347/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis.
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ponte Nova, em virtude de falecimento do Sr. José Martins.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração a pedido do Servidor Carlos Roberto Junior, do cargo de Motorista.
Altera o Decreto no 13.309/2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Ponte Nova.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração a pedido do Servidor Patric Ramalho de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Obras e Oficinas
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 10/11/2025