Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar “Dalka de Abreu e Silva” da E. E. Nossa Senhora de Fátima.
Institui o Registro de Consulta de Preços das compras não Licitadas
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Wallace Eudes de Souza Rodrigues).
Dispõe sobre remessa de documentos de Licitações e dá outras providências.
Institui Livro de Registro de itens no almoxarifado do pátio da Prefeitura.
Institui o Registro de Consulta de Preços das compras não Licitadas.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Gentio.
Modifica os artigos 3º e 4º da Lei nº 1.858/993 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Feminina Confidentes do Vale.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Evangélica de Ponte Nova.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de São Pedro de Oratórios.
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora das Dores.
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.938, de 02.05.94.
ALTERA A LEI Nº 1.797/1992, O HORÁRIO DE PROPAGANDA VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Código Sanitário e dá outras providências.
Abre Crédito Especial Suplementar.
Autoriza a celebração de contrato de serviços entre o Município de Ponte Nova e a RURALMINAS
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro de Fátima e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 26/08/1994