Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorrogação de Contratos e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Academia de Letras de Ponte Nova – ALEPON
Altera a Lei Municipal no 2.058 de 15 de dezembro de 1995.
Dispõe sobre o atendimento aos portadores de sofrimento mental e dá outras providências
Dispõe sobre a liberação de recursos para entidades assistenciais e contém outras providências
Autoriza subvenção à Sociedade São Vicente de Paulo e ao Grupo da Fraternidade Irmãos Fritz e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal financiar recursos para o apoio a Empreendimentos Informais.
Dá denominação a Creche e dá outras providências
Autoriza doação de terreno e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito suplementar no âmbito do orçamento.
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, PERMANÊNCIA E TRANSFERÊNCIA DE “TRAILERS”, “BARRACAS” E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Dá nome ao Ambulatório de Saúde Mental da Policlínica Milton Campos.
Autoriza abertura de Crédito suplementar no âmbito do orçamento.
Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Robson Matos Esteves
Confere nome a Praça da Vila Alvarenga e dá outras providências PRAÇA AFONSO LOPES RIBEIRO FILHO
Orça a Receita e fixa para o Exercício de 1997 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Governo
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cairo Luiz Cordeiro Gibran
Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Tibúrcio Marques Rodrigues
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 23/12/1996