Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar e contratar funcionários do quadro não permanente e dá outras providências.
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências.
Autoriza prorrogação e contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação Administrativa mútua com o Município de Oratórios e dá outras providências
Autoriza licitação pública para terceirização de serviços de vigilância, limpeza, e dá outras providências.
Fica designada, a titulo precário, para a função de Chefe de Gabinete a funcionaria Conceição Assis da Cunha.
Converte 1/3 de férias em abono pecuniário e da outras providencias .
Nomear para exercer, o cargo de Chefe do Serviço de Comunicação, o Jornalista Afonso Mauro Pinho Ribeiro .
INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear para exercer o cargo de Assessor Jurídico o advogado Luiz Pereira Alvarenga.
Exonerar do cargo de Chefe de Serviços de Comunicação o Sr. Marcos Dias do Rosário Domingues.
Exonerar do cargo de Assessor Jurídico Dr. Paulo Augusto Malta Moreira.
Nomeia servidoras para fazerem parte da Comissão para conferência dos valores existentes em caixa.
Autoriza permissão de uso de abrigo Municipal e dá outras providências
Autoriza financiar lotes no Distrito de Vau-Açú
Altera o artigo 12 da Lei nº 2.040/95, que dispõe sobre o Código Sanitário e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS EM ÁREAS DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece e determina eleição direta do cargo de Diretor de Escola na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Bolsa-Escola para família de baixa renda
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 25/03/1997