Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação de Empresas especializada para, mediante concessão remunerada, proceder à Administração do Novo Terminal Rodoviário
Autoriza abertura de Crédito suplementar no âmbito do orçamento.
Fica decretado ponto facultativo.
Altera a Lei n.º 1.362, de 30 de setembro de 1986
Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal BIBLIOTECA MIGUEL VALENTIM LANNA
Autoriza o Executivo Municipal alienar junto à Bolsa de Valores, através de corretores credenciados, os títulos que menciona
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães da Vila Oliveira
ALTERA A LINHA PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE PONTE NOVA.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro de Palmeiras
Dispõe sobre denominação de Rua Caetano Alves da Silva e dá outras providências
Fica suspensa a reunião ordinária.
Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2.032, de 28.08.95
Dispõe sobre denominação da Sede da Câmara Municipal de Ponte Nova
Cria Caixa Escolar das Escolas Municipais e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponte Nova
Autoriza a permuta de imóvel
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua José Campos).
Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a transferência de recursos para Guarda-Mirim de Ponte Nova oriundos de Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Estadual de Florestas
Altera a Lei n.º 2.042, de 11.10.95
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 18/10/1996