Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maiza Aparecida Benevides Leal Semião.
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Gaiolas Eldorado LTDA.
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Biagio Ferrari Real – Ferrari Paisagismo.
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Mayrink Mármores e Granitos LTDA - Minas Marmoraria.
Concede Diploma de Consagração Pública à Sociedade LB Comunicação LTDA - Grupo Líder de Comunicação.
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Mônica Aparecida Monteiro Cheloni.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antonio Lisardo Gomes.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor João da Silva Machado.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Alexsander Manuel e Silva.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rafael Pacheco Silva.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luiz de Sousa Freire
Concede Diploma de Consagração Pública ao Jornal Folha de Ponte Nova LTDA.
Altera a Lei nº 4.537/2022, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências, para corrigir erro material no Anexo I.
Cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a alteração da destinação de área pública localizada no bairro Estrela da Mata; o recebimento, em doação, de área verde e obra de ETE, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 18/04/2022