Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Planura ao Governador de MG Doutor Francelino Pereira dos Santos
Autoriza o Executivo Municipal adjudicar em juizo, imóveis urbanos, situados nesta cidade, abre crédito especial e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 193 de 08-04-1975 e da outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o médico Dr. José Alberto Armênio
Autoriza aquisição de imóvel urbano, abre crédito especial e da outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas através da CODEURB
Autoriza abertura de Crédito Suplementar, para reforço de Dotações no Orçamento vigente da municipalidade
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para reforço de Dotações e anula total ou parcialmente, dotações orçamentárias
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1981-1983
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981
Autoriza Concessão de Auxílios e Subvenções
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Autoriza venda de terrenos urbanos, pertencentes ao Patrimônio Municipal
Dispõe sobre construção de muros e passeios
Autoriza o Prefeito Municipal a receber doação espontânea, terrenos urbanos, para incorporação ao Patrimônio Municipal
Autoriza o Prefeito a entrar em composição amigável com o Sr. Jairo Ferreira e da outras providências
Autoriza venda através de Concorrência Pública, de um motor estacionário, usado marca MWM ano de fabricação 1969, pertencente ao Patrimônio Público Municipal
Autoriza venda de máquina de escrever usada, pertencente ao Patrimônio Municipal
Dá denominação de Rua Zico Lopes à atual Rua Frutal no trecho compreendido entre a Rua Conquista e Avenida Antônio Sebastião Antônio Domingos nesta cidade
Autoriza doação do direito à assinatura do terminal telefônico nº 269 à E.E. Alysson Roberto Bruno, Desta Cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 20/05/1981
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026