Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a instituição de plano comunitário no Município de Planura e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação de Ensino Superior de Frutal-AESF, com sede em Frutal
Concede auxílio ao Fórum da Comarca de Frutal e Abre Crédito Especial
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos prédios Escolares do Estado - CARPE.
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1980-1982
Autoriza concessão de auxílios e subvenções
Orça receita e fixa a despesa para o exercício de 1980
Institui o Código Tributário do Município
Autoriza venda de imóvel rural, de propriedade da municipalidade e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Ações Ordinárias da Centrais Elétricas de Minas Gerais AS CEMIG de propriedade da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza alienação, através de concorrência pública, de veículo da municipalidade
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e da outras providências
Denomina Otacílio Gomes Machado, a atual Rua B, do Bairro Vila Paiva
Denomina Maria Ivone de Almeida Pires , a atual Rua A, do Bairro Vila Paiva
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e da outras providências
Autoriza Operação de Crédito e da outras providências
Autoriza doação de imóvel à Companhia de Saneamento de Minas Gerais S/A - COPASA.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Clinica Médica de Planura Ltda
Autoriza doação de imóvel a firma Spuma do Lar Ltda, com sede em São José do Rio Preto
Autoriza abertura de crédito suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 28/12/1979