Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza indenização de despesa de mão-de-obra abre crédito especial e da outras providências
Autoriza indenização de despesas para aquisição de peças para veículos e abre crédito especial
Autoriza elevação de Crédito Especial e da outras providências
Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1979-81
Orça a receita e fixa a despesa do município de Planura, para o exercício do ano de 1979
Autoriza concessão de auxílios e subvenções
Autoriza o poder Executivo a efetuar alienação através de hasta pública, de imóveis urbanos, pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Autoriza arrematação e incorporação do Patrimônio Municipal de imóveis urbanos, situados na sede do Município.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder iluminação da quadra de esporte da EE Alysson Roberto Bruno
Dispõe sobre a construção de três(3) letreiros de concreto nos trevos de acesso a esta cidade
Autoriza o executivo a assinar convênio para instalação do padrão de entrada simplificada do PES e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de baixa renda.
Cria Escola na Zona Rural
Autoriza Alienação Patrimonial
Dispõe sobre alienação de ações da Centrais Elétricas de MG - SA - CEMIG
Dispõe sobre a operação de crédito
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Companhia de saneamento de Minas Gerais, e dá outras providências.
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências
Autoriza aquisição de imóvel rural, abre crédito especial e da outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências
Autoriza a prefeitura municipal firmar convênio e termo aditivo com o estado de MG, através da Secretaria de Estado da Fazenda, para o estabelecimento de bases de cooperação administrativo fiscal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 24/11/1978
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026