Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo a doar terreno e prédio ao estado de MG
Autoriza a criação do serviço de vigilância noturna na cidade e da outra providências
Autoriza pagamento de abono de natal a servidores públicos do município, abre crédito especial e da outras providências
Autoriza abertura de créditos suplementares até o limite de 30% do orçamento vigente
Dá nova redação à seção IX e seus artigos da lei municipal nº 186 de 10 de junho de 1974
Autoriza aquisição de imóvel, abre crédito especial e da outras providências
Dispõe sobre operação de créditos
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio, cooperações com o Estado.
Estabelece feriados municipais e da outras providências
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978-1980
Autoriza concessão de auxílios e subvenções
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município de Planura e da outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências
Aprova a minuta do plano rodoviário do município de Planura e dá outras providências
Autoriza a elaboração do plano rodoviário municipal e da outras providências
Revoga lei que menciona e da outras providências
Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de MG, representado pela Secretária de Estado da Segurança Pública
Dispõe sobre operação de crédito
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 13/01/1978
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026