Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
Autoriza a aquisição de imóvel que menciona para fins de implantação de programa habitacional de interesse social e dá outras providências
Altera o item 22 do artigo 1º da Lei Municipal 540/97 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a ceder à instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais
Altera o vencimento do cargo de Técnico Agrícola previsto no Anexo I - Efetivos - da Lei Complementar nº 004-2005
Regulamenta a garantia dos servidores públicos municipais serem beneficiados com feriado no dia 28 de outubro, dia do servidor público, conforme Lei 8.112, de 11 de dezembro de 2012
Regulamenta o Trânsito de veículos no transporte de cana-de-açúcar e outras cargas e dá outras providências
Altera o item 21 do art. 1º da Lei Municipal 540/97 e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Altera os itens 3, 16, 19 e 22 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Planura e dá outras providências
Autoriza o Município de Planura a firmar convênio com o Município de Frutal, abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2008, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e determina outras providências
Altera os itens 7, 11 e 18 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Autoriza a aquisição de imóvel que menciona para fins de implantação de programa habitacional de interesse social e dá outras providências
Institui o programa de incentivo à psicultura familiar no âmbito do Município de Planura e dá outras providências
Institui o regime de diárias para pagamento de despesas de viagem aos motoristas que prestam serviço ao Município de Planura e dá outras providências
Cria o anexo XI que dispõe sobre as funções gratificadas, altera o anexo II da Lei Complementar 004 de 22-03-2005
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 13/12/2007