Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá a denominação de Loteamento Jardim Antoninho Barbosa da Silva a um logradouro público, bairro ou conjunto habitacional do Município de Planura e dá outras providências
Dá a denominação de Conjunto Habitacional Alcindino Martins a um logradouro público, bairro ou conjunto habitacional do Município de Planura e dá outras providências
Dá a denominação de Conjunto Habitacional Vereador Baldoino Luiz Martins a um logradouro público, bairro ou conjunto habitacional do Município de Planura e dá outras providências
Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 776/2008 e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos agentes políticos do Município de Planura
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2009, e dá outras providências
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no corrente exercício no valor de R$ 9.000,00
Autoriza a aquisição de imóvel que menciona para fins de implantação de Programa Habitacional de interesse social e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 8% nos vencimentos dos servidores públicos que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de abono único aos servidores do quadro do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Autoriza a concessão de uma cesta básica mensal ao servidor municipal cujos vencimentos correspondem ao valor de 01 (um) salário mínimo nacional
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Planura-MG
Altera os itens 9 e 24 do artigo 1º da Lei Municipal n.º 540/97 e dá outras providências
Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a dação em pagamento de créditos tributários
Autoriza a aquisição de imóvel que menciona para fins de implantação de programa habitacional de interesse social e dá outras providências
Dispõe sobre o protocolo de intenções para criação do consórcio intermunicipal de Saúde Cisvalegran
Dispõe sobre a proibição da queima da cana-de-açúcar, no âmbito do Município de Planura-MG e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura-MG para o exercício de 2008
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 07/08/2008