Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a cessão de imóveis residenciais a autoridades que menciona
Autoriza o Município a integrar a Associação do Circuito dos Lagos e dá outras providências
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Planura
Autoriza o Poder Executivo receber doação de imóveis urbanos de propriedade de Furnas Centrais Elétricas S/A para servirem de Repartição Pública e Parque Industrial
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Comercial e Industrial de Planura
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de lotes urbanos a beneficiários de cessão de uso de lotes urbanos
Declara de Utilidade Pública a "Colônia de Pescadores Profissionais e Aquicultores Z-10"
Modifica a redação do artigo 176 da Lei Complementar 193 de 08-04-75 que institui o Código de Postura do Município
Altera o item 20 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Planura-MG para o exercício de 2011
REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 1o DA RESOLUÇÃO No. 002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, OU SEJA, TÃO SOMENTE NA PARTE QUE REVOGA O ARTIGO 3o DA RESOLUÇÃO No. 01, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008
Altera a Redação do § 2º. do Art. 2º, da Lei Municipal 609, de 24 de outubro de 2000
Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal 673, de 18 de março de 2003
Autoriza o Município de Planura-MG a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento do exercício de 2010
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
Institui o regime de diárias para pagamento de despesas de viagem e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei do Orçamento em vigor
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 28/03/2011