Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga prazo para adesão ao programa de parcelamento de crédito tributário de que se refere a Lei Comp 018-2009
Dispõe sobre a extinção e criação de vagas e cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal
Institui a obrigatoriedade da realização do teste de avaliação ortopédica da coluna, "Teste do Minuto", nas escolas públicas municipais
Institui o dia 8 de outubro como dia do nordestino no Município de Planura
Regulamenta e assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e dá providências correlatas
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil SA e dá outras providências correlatas
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2011
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2012, e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências
Institui na rede Municipal de Ensino o Programa Cuidado com os Dentes e dá outras providências
Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Municípios - AMVALE
Abre Crédito Adicional Especial na Lei do Orçamento em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei do Orçamento em vigor
Autoriza o Município de Planura a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA " BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Aprova o Plano Municipal de Educação para o período de 2011 à 2020 parte 1
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
Abre Crédito Adicional Especial na Lei do Orçamento em vigor
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Planura-MG e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 27/06/2011