Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei do Orçamento em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Sindicato Rural de Planura e dá outras providências
Altera o item 04 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
Declara o Sindicato Rural de Planura como Entidade de Utilidade Pública
Dispõe sobre a criação e alteração de projetos e atividades e abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2010
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do exercício de 2010
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2011, e dá outras providências. parte 1
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
Reformula a legislação que trata da política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente, do Conselho Municipal e do Fundo Municipal e dá outras providências
Muda denominação a logradouro público que menciona
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Declara área como zona urbana, gleba que
Prorroga o prazo para adesão ao programa de parcelamento de créditos tributários que se refere a Lei Comp 018-2009
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências
Concede gratificação a servidores que menciona, por prazo determinado
Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da microrregião de Frutal para Aterro Sanitário - CIMFAS, juntamente com os Municípios de Comendador Gomes e Frutal regido pelo Protocolo de Intenções, pela Lei Federal 11.107, de 6 de abril de 2005 e Legislação Municipal pertinente, e com a finalidade de planejar e executar as atividades de interesse comum definidas pelo consórcio, por intermédio de seus instrumentos legais
Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Município
Dispõe sobre a criação de cargos mod dos anexos Lei com 04-05 com mod introduzidas pela Lei Com 21-09 22-09
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 23/08/2010