Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Concessão de Subvenções, auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura para o período de 2010 a 2013.
Altera os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010
Cria a Banda Municipal de Planura
Estima receita e fixa a despesa do Município de Planura MG para o exercício de 2010
REVOGA OS ARTIGOS 2o, 3o E 4o DA RESOLUÇÃO No. 01, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei 792 de 22 de julho de 2008 e, bem assim, modifica a redação dos artigos 2º e 3º da Lei 795 de 18 de setembro de 2008, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos de Planura
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aprovação do Loteamento Recanto da Bagagem situado nesta cidade de Planura
Dispõe sobre a mod de anexos da Lei Comp 004-2005 com as mod introduzidas pela Lei Comp 021-2009 e anexo criado 019-2009
Dispõe sobre a modificação da redação do art. 2º da 808/2009, que autorizou a doação de terreno urbano à Pomada Síria Cosméticos Ltda ME
Autoriza o Município a receber através de doação os bens móveis que especifica
Autoriza o Poder Executivo a encaminhar ao Poder Legislativo o Plano Plurianual do Quadriênio 2010-2013
Autoriza o Poder Executivo receber doação de lotes de terrenos urbanos de propriedade de Furnas Centrais Elétricas SA para construção de estabelecimento de ensino
Dispõe sobre a extinção e criação de vagas e cargos públicos e modifica a estrutura do quadro de pessoal
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Família PSF, do Programa de Saúde Bucal PSB
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. parte 2
Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno urbano à Pomada Síria Cosméticos Ltda ME
Altera o item 6 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 31/12/2009