Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a destinação do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal 552 de 08 de abril de 1998, revoga o artigo 3º da Lei Municipal 552 e 08 de abril de 1998 e dá outras providências.
Cria no município de Planura-MG o Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social à Assistência Social Pio XII/Asilo Pio XII - CNPJ 20.549.861/0003-00.
Dispõe sobre a a criação da semana de prevenção e combate ao Diabetes na rede municipal e estadual de ensino do município de Planura e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
Altera a destinação do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal 549-B de 08 de abril de 1998, alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal 1.081 de 10 de dezembro de 2015, revoga o artigo 3º da Lei Municipal 549-B de 8 de abril de 1998, e dá outras providências.
Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.
Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, a favor de convênios médicos junto ao Município de Planura.
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, vinculado ao programa federal Minha Casa, Minha Vida
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da lei 1152 de 25 de abril de 2018.
Altera a redação do artigo 3º e inclui o §5º ao referido art. da Lei municipal 1075_2015 e alterações posteriores que Cria o Programa M Agora a casa é Sua.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências
Dispõe sobre a APROVAÇÂO das Contas do Poder Executivo de Planura referente ao exercício de 2016.
Dispõe sobre a APROVAÇÂO das Contas do Poder Executivo de Planura referente ao exercício de 2015.
Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Rendas Municipais e dá outras providências.
Cria o Programa Planura Cidadã e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 13/11/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026