Câmara Municipal de Planura (MG)
Cria o Programa Planura Cidadã e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.249, de 14 de junho de 2022Altera a Lei Municipal nº 1.153/2018, que criou o programa "Planura Cidadã, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.