Câmara Municipal de Planura (MG)
Altera a Lei Municipal nº 1.153/2018, que criou o programa "Planura Cidadã, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2022
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.153, de 07 de maio de 2018Cria o Programa Planura Cidadã e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.