Câmara Municipal de Planura (MG)
Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2018
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 22 de março de 2005Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Complementar nº 60, de 25 de agosto de 2017Altera a Lei Complementar 057_2016 e a Lei Complementar 004_2005 que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 64, de 07 de maio de 2018Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Rendas Municipais e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.