Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada
Lei Complementar nº 10, de 13 de julho de 2006Altera a Lei Complementar nº 004, de 22 de março de 2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura
Alterada
Lei Complementar nº 14, de 21 de março de 2007Cria o anexo XI que dispõe sobre as funções gratificadas, altera o anexo II da Lei Complementar 004 de 22-03-2005
Alterada
Lei Complementar nº 22, de 07 de outubro de 2009Dispõe sobre a mod de anexos da Lei Comp 004-2005 com as mod introduzidas pela Lei Comp 021-2009 e anexo criado 019-2009
Alterada
Lei Complementar nº 51, de 09 de junho de 2015Altera a Lei 004_2005 e alte posteriores, em especial a Lei 045_2014, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas
Alterada
Lei Complementar nº 52, de 16 de setembro de 2015Altera a LC 004_2005 e alterações posteriores, em especial a LC 051_2015, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, cargos. Parte 1
Alterada
Lei Complementar nº 53, de 03 de dezembro de 2015Altera a Lei Complementar 004-2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar 052-2015
Alterada
Lei Complementar nº 57, de 07 de dezembro de 2016Altera a lei Comp. 053_2015, que alterou a Lei Complementar 004_2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura
Alterada
Lei Complementar nº 60, de 25 de agosto de 2017Altera a Lei Complementar 057_2016 e a Lei Complementar 004_2005 que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e
Alterada
Lei Complementar nº 69, de 08 de janeiro de 2020Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 08 de outubro de 2018Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 12 de maio de 2020Altera a Lei Complementar 069/2020 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2021Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 020/2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 77, de 08 de outubro de 2021Altera a Lei Complementar nº 75/2021, a Lei Complementar nº 004/2005, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, para inclusão do cargo de Diretor de departamento de Cultura e Patrimônio e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 23 de novembro de 2022Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de coordenador pedagógico e supervisor educacional, previstos nas Leis Complementares n°004/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar n°79/2022, e dá outras providencias
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 11 de setembro de 2023Altera a Lei Complementar 075/2021 e alterações posteriores, a LC 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e alterações posteriores, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 104, de 30 de janeiro de 2026Altera os vencimentos base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos dos § 7º e 9º do art. 198 da Constituição Federal e das normas expedidas pelo Ministério da Saúde.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 104, de 30 de janeiro de 2026Altera os vencimentos base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos dos § 7º e 9º do art. 198 da Constituição Federal e das normas expedidas pelo Ministério da Saúde.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.