Câmara Municipal de Planura (MG)
Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2019
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei Complementar nº 4, de 22 de março de 2005Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Altera
Lei Complementar nº 60, de 25 de agosto de 2017Altera a Lei Complementar 057_2016 e a Lei Complementar 004_2005 que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 12 de maio de 2020Altera a Lei Complementar 069/2020 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.