Câmara Municipal de Planura (MG)
Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 020/2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2021
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 22 de março de 2005Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Complementar nº 20, de 30 de junho de 2009Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Complementar nº 73, de 12 de maio de 2020Altera a Lei Complementar 069/2020 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 77, de 08 de outubro de 2021Altera a Lei Complementar nº 75/2021, a Lei Complementar nº 004/2005, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, para inclusão do cargo de Diretor de departamento de Cultura e Patrimônio e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 11 de setembro de 2023Altera a Lei Complementar 075/2021 e alterações posteriores, a LC 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e alterações posteriores, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.