Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre data e horário para outorga do Troféu “Profissional Destaque da Saúde” e da Homenagem ao “Dia das Mães”.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa nº 09/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências.
Altera Dispositivo na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre data e horário para outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2026, conforme art. 2º do Decreto Legislativo nº 2/2026.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 002/2026, e dá outras providências.
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado à Concorrência n° 01/2026 e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Portaria n° 42 de 23 de junho de 2025.
Institui a Política Municipal de Arborização Integral, Pavimentação Ecológica Sustentável e Adaptação às Mudanças Climáticas - "PIUMHI VERDE 2030” - no Município de Piumhi/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão nº 2/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 20/05/2026