Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2026
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Sargento Zé Welington, Segundinho, Shirley da Educação
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/?jet_download=508942395b667f0fade6f75bd42f89a64e8fcaf0 O Decreto Legislativo nº 4/2026 foi disponibilizado em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. * Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018. * Documento editado e revisado antes de sua publicação em cumprimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). O documento original, assinado digitalmente, encontra-se arquivado na Câmara Municipal de Piumhi e pode ter sua autenticidade verificada pelos meios oficiais.