Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a outorga da homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2026
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Sargento Zé Welington, Segundinho, Shirley da Educação
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/?jet_download=d83dbade7a1abba8988925337c2a18f66acb812b O Decreto Legislativo nº 1/2026 foi disponibilizado em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. * Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018. * Documento editado e revisado antes de sua publicação em cumprimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). O documento original, assinado digitalmente, encontra-se arquivado na Câmara Municipal de Piumhi e pode ter sua autenticidade verificada pelos meios oficiais.