Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera Dispositivo na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2026
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Sargento Zé Welington, Segundinho, Shirley da Educação
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de março de 1990Lei Orgânica do Munícipio de Piumhi-MG de 21 de Março de 1990 e atualizada em novembro de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/?jet_download=fe432da06f9129c5ef3aaf0e994a1f9f533072de