Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Lei Orgânica do Munícipio de Piumhi-MG de 21 de Março de 1990 e atualizada em novembro de 2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescido
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 11 de outubro de 2000Que acrescenta o parágrafo único e incisos I, II e III ao Art. 54 da Lei Orgânica Municipal.
Acrescido
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 29 de setembro de 2011Acrescenta § único ao Art. 11 da Lei Orgânica Municipal para fixar o número de vereadores para as próximas legislaturas.
Acrescido
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 06 de novembro de 2018Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 26 de junho de 2012Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7, de 04 de outubro de 2016Altera e inclui artigos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8, de 26 de dezembro de 2016Altera e inclui artigos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10, de 19 de novembro de 2020Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 15 de maio de 2026Altera Dispositivo na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.