Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre data e horário para entrega da homenagem “Brilhantes Mulheres”, conforme art. 2º do Decreto Legislativo n° 01/2025.
Dispõe sobre a designação de Avaliadores para a Prova Prática, Processo Seletivo para cargo de Motorista, Edital n° 01/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa nº 08/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1188887, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para aquisição de materiais destinados a cirurgias de média complexidade pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa nº 06/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Heteroidentificação no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento do expediente no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.
Altera o Plano Anual de Contratação (PCA) 2026 no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa n° 05/2026 e dá outras providências.
Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências. Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal dos Contratos vinculados a Dispensa nº 04/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 07/04/2026