Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado à Dispensa n. 10/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Dá nome de Vanderlino José de Castro (Van-Van) à Quadra Poliesportiva a ser construída na Rua Alfredo Arantes esquina com a Rua Ludgero da Costa Lima, bairro Nova Piumhi no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Inexigibilidade n° 13/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência de sede da Câmara Municipal para Sessão Solene de outorga da Medalha 20 de Julho, do Título de Honra ao Mérito e do Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado à Dispensa n° 11/2026 e dá outras providências.
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio, na modalidade investimento, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados ao atendimento SUS pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Dá nome de Luiza Santos Ferreira à Quadra Poliesportiva a ser construída na Rua Agneltina Guimarães, Loteamento Residencial Pérola Negra, bairro Novo Tempo no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Piumhi em razão da realização de partida da Copa do Mundo FIFA 2026. (29 de junho de 2026 - segunda-feira) (expediente da Câmara Municipal no referido dia será realizado das 8h00 às 12h00)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Medalha "20 de julho", Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências.
Dispõe sobre data e horário para outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos.
Altera o Plano Anual de Contratação (PCA) 2026 no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.833/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026.” e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão n. 3/2026 e dá outras providências. Assinatura Adobe
Altera a ementa e a redação do art. 1º da Resolução nº 1/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 23/07/2026