Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera o Plano Anual de Contratação (PCA) 2026 no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 30, de 17 de maio de 2023Dispõe Sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG.
Altera o(a)
Portaria nº 69, de 30 de dezembro de 2025Aprova o Plano de Contratação Anual (2026) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.