Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doa Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais e toma outras providências.
Autoriza cessão gratuita de bens Municipais e dá outras providências.
Autoriza celebração de Convênio ou Termo de Acordo, com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova autorizada a conceder uma ajuda financeira aos professores residentes desse Município.
Autoriza o Município a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoriza celebração de Convênio ou termo de Acordo e dá outras providências.
Aprova abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura e toma outras providências.
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultura de Piedade de Ponte Nova.
Aprova pagamento de premiação na festa do Piedadense Ausente e toma outras providências.
Declara de utilidade pública a APAE- Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Piedade de Ponte Nova- MG, e toma outras providências.
Aprova alteração de nome de logradouro público Municipal e toma outras providências.
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova- MG, celebrar Convênio para transferência de recursos com banco de desenvolvimento de Minas Gerais S.A-BDMG e dá outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público Municipal e toma outras providências.
Dá denominação a logradouro Público Municipal e toma outras providências.
Declara de utilidade pública o recanto do idoso -"Abdias da Veiga Molinari" e toma outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com a Associação de Assistência Social "Creche D. Luiza Martins dos Passos" AAS; Recanto do Idoso "Abdias da Veiga Molinari" RIAVAM; Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais- APAE e dá outras providências.
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências- "Bolsa-Escola".
Define veículos oficial de divulgação do Município.
Dispensa a fase de fixação das diretrizes oficiais para a aprovação de loteamento e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 17/12/2001