Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei 717/1998, aumenta número de vagas e dá outras providências.
Aprova alteração de nome de logradouro público e dá outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Município, para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/ MG, gestão 2001/2004, e toma outras providências.
Aprova revisão geral e anual dos subsídios de Vereadores e toma outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o objetivo de realização de curso de capacitação da NTE e dá outras providências.
Autoriza ajuda de custo aos professores residentes neste Município e dá outras providências
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 717/1998- Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Abre crédito especial, destinado a atender despesas com aquisição de equipamentos para o Departamento de Saúde e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais- SEBRAE, e dá outras providências.
Altera os dispositivos da Lei nº717/1998- Plano de carreira, cargos e salário dos servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Autoriza concessão de ajuda de custo para tratamento de saúde, beneficiando o Vereador Antônio Eustáquio Soares e dá outras providências.
Aprova alteração de Lei Municipal nº819/2001, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Piedade de Ponte Nova/MG.
Autoriza abertura de crédito especial, destinado a atender despesas de contratação e dá outras providências.
Autoriza alienação de bens patrimoniais e dá outras providências
Define utilização de área do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Abre vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 30/08/2002