Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Aprova alteração de Lei Municipal nº819/2001, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Piedade de Ponte Nova/MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 819, de 02 de outubro de 2001Estabelece a proteção do Patrimônio Cultura de Piedade de Ponte Nova.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.