Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Logradouro Público Municipal e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Fica instituído o Sistema de Controle Interno do Município de Piedade de Ponte Nova- MG e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 694/1997, que cria programa de incentivos aos Estudantes das Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova e toma outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Jequeri/ Universidade de Ouro Preto.
Altera a Lei nº 717/1998 e dá outras providências.
Autoriza alienação de veículos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o parcelamento de dívida com o INSS e dá outras providências.
Institui o Conselho de Alimentação Escolar- CAE.
Dispõe sobre incentivos ao desenvolvimento econômico e social no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001.
Autoriza a concessão de subvenções.
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Aprova o Plano Plurianual do Município para o Triênio 2001/2003.
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, para a Legislatura 2001/2004 e toma outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais de Piedade de Ponte Nova- MG, para a Legislatura 2001/2004 e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 25/04/2001