Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Piedade de Ponte Nova- MG, para o exercício de 2001.
Altera a Lei nº 654/1996 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova decreta e eu sanciono a seguinte Lei: O saldo positivo que se verificar no final de cada exercício financeiro, será transferido para o exercício subsequente, para os mesmos objetivos de aplicação do FMAS.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Aprova despesa com criação da Galeria Histórica dos Membros do Poder Legislativo e toma outras providências.
Autoriza a criação PACS, de cargos efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores Municipais e da outras providências.
Dispõe sobre o Ad-Referendum ao convênio que especifica e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova decreta e sanciona a seguinte Lei: O Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a participação do Município na segunda fase do Programa de Capacitação de Professores- PROCAP e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova decreta e sanciona a seguinte Lei: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a celebrar o Termo Aditivo ao convênio, com o objetivo de manter a cessão de servidores e dá outras providências.
Cria cargo efetivo e dá providências.
Abre vagas para cargo efetivo e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova decreta e eu sanciono a seguinte Lei : Fica autorizado e aprovado o abono concedido a 32 professores Municipais do Ensino Fundamental.
Cria cargo efetivo e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público Municipal e toma outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Subvenções.
Aprova a concessão de subvenção e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 18/07/2000