Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Substitui datas pagamentos do IPTU.
Autoriza despesas do orçamentos corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000.
Aprova o plano plurianual do Município para o triênio 2000 a 2002.
Inclue cobranças nas alíquotas das taxas de serviços do código tributário e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinadas às famílias carentes.
Faz correção em tabela de quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza reformas e adaptações no prédio do terminal rodoviário e toma outras providências.
Autoriza e aprova confissão de dívida e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro do ano 2000.
Aprova despesas a regularizar do Exercício de 1998 e dá outras providências.
Autoriza Prefeitura a efetuar gastos, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza assinatura de contrato administrativo de uso especial gratuito de imóvel pertencente ao patrimônio Municipal, com a "Associação Amigos da Terra" e dá outras providências.
Aprova reajuste de subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG e toma outras providências.
Aprova reajuste dos subsídios de Vereadores Municipais e toma outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos Vereadores e salários do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo de Piedade de Ponte Nova/MG e toma outras providências.
Cria Cargo Efetivo e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 122/70, que dispõe sobre a fixação do perímetro urbano da cidade de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1990\1992
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 27/10/1999