Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Piedade de Ponte Nova/ MG e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal 709/1997 e dá outras providências.
Altera o artigo 89 da Lei nº715/1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre modificações das nomenclaturas das unidades orçamentárias e dá outras providências.
Modifica a Lei nº694, de 22.08.1997, que cria Programa de Incentivos aos Estudante das Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova, e toma outras providências.
Altera datas para recebimentos do IPTU e dá outras providências.
Dispõe sobre o "Ad-Referendum" ao convênio nº 62.1.3.2307/97 e dá outras providências.
Estima a a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1999.
Aprova o Plano Plurianual do Município para o Triênio 1999/2001.
"Dispõe sobre os Subsídios do Presidente e doa vereadores à Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais e contém outras providências".
"Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice prefeito de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais e contém outras providências".
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera a Redação do Artigo 1º da Lei 649/1996 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a "Sociedade São Vicente de Paulo de Nossa Senhora da Piedade".
Autoriza aquisição e alienação de veículos e dá outras providências.
Define vagas e dá outras providências.
Autoriza a Atribuição de Prêmios e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com a Ministério da Agricultura e do Abastecimento- MA. e dá outras providências.
Define as datas para recebimentos do IPTU e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a "Associação Amigos da Terra", com sede neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 30/12/1998